Processo 740899/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/02/2012 08:51
Autuado em 06/02/2012 08:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 488/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   488/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2015 Acórdão   488/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOANA D ARC FRANCO DE ARAUJO
Procuradores: ANTONIO RAMPAZZO (não credenciado), EZEQUIEL GOMES (credenciado), MARCO ANTONIO RIBAS RAMPAZZO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/02/2012 11:13 481652/09 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  08/04/2015 Instrução de Cobrança   239/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 865/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 488/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 150/2015
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1879/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 1470/2013
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 795/2012
10/02/2012 342 Despacho Processual Diverso nº 113/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 17:17 DP  
25/05/2015 13:25 DEX Informação nº 3514/2015 -
21/05/2015 17:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 330/2015 -
14/05/2015 18:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 865/2015 -
07/04/2015 13:38 DEX Instrução de Cobrança nº 239/2015 -
07/04/2015 13:38 DEX Informação nº 2409/2015 -
07/04/2015 13:38 DEX Informação nº 2410/2015 -
07/04/2015 13:38 DEX Instrução nº 396/2015 -
06/03/2015 11:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2015 -
02/03/2015 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 231/2015 -
19/02/2015 17:14 STP Acórdão nº 488/2015 -
20/01/2015 16:47 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 150/2015 -
07/01/2015 17:19 GCILB  
14/11/2013 12:28 DIJUR Parecer nº 6/2015 -
05/11/2013 07:18 DP  
31/10/2013 17:55 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 1036/2013 -
10/09/2013 07:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1879/2013 -
06/09/2013 18:38 DIJUR Parecer nº 8400/2013 - Recurso de Revista. Prestadas informações a respeito de Ação Judicial. Ao relator, para deliberação.
30/08/2013 08:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1470/2013 -
29/08/2013 18:06 STP Certidão de Sessão nº 583/2013 -
28/05/2013 13:22 GCILB  
03/05/2013 15:55 SMPjTC Parecer nº 6095/2013 - pelo provimento parcial Pelo conhecimento e provimento parcial, cf. instrução. Pela instauração de Tomada de Contas Especial.
09/02/2012 10:30 DCM Instrução nº 1082/2013 - RECURSO DE REVISTA. Irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação. Irregularidade no pagamento antecipado do contrato. Ausência de responsabilização quanto aos materiais didáticos não entregues. Pela reforma parcial do Acórdão recorrido.
07/02/2012 10:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 113/2012 -
06/02/2012 08:51 DP Informação nº 841/2012 -
06/02/2012 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 795/2012 -

Voltar a Consulta